d:\Workspace\QuestorTributarioBranche\Questor\output\AlteracoesEstrutura\VERSAO\Atual\ProcTrabBasesCalculo.leiaute.txt   d:\Workspace\QuestorTributarioBranche\Questor\output\AlteracoesEstrutura\VERSAO\Versao\ProcTrabBasesCalculo.leiaute.txt 
1Tabela: ProcTrabBasesCalculo(Bases de Cálculo) 178 Nome Interno: TnFpaDMProcTrabBasesCalculo Tabela: ProcTrabBasesCalculo(Bases de Cálculo) 226 Nome Interno: TnFpaDMProcTrabBasesCalculo1
2Ind Nome do Campo K N Tam Dec Ini Fim Tipo Dado Nome Longo Valores Possíveis Ind Nome do Campo K N Tam Dec Ini Fim Tipo Dado Nome Longo Valores Possíveis2
3 0 FLAG 1 0 1 1 Caracter Flag de Importação, indica o que deve ser feito com o registro. Importar/Alterar=Espaço;Ignorar=#;Excluir=$  0 FLAG 1 0 1 1 Caracter Flag de Importação, indica o que deve ser feito com o registro. Importar/Alterar=Espaço;Ignorar=#;Excluir=$3
4 1 CODIGOEMPRESA * 5 0 2 6 Inteiro Informe o código da empresa   1 CODIGOEMPRESA * 5 0 2 6 Inteiro Informe o código da empresa 4
5 2 NRPROCTRAB * 20 0 7 26 Caracter Número do Processo   2 NRPROCTRAB * 20 0 7 26 Caracter Número do Processo 5
6 3 CPFTRAB * 14 0 27 40 Caracter   3 CPFTRAB * 14 0 27 40 Caracter 6
7 4 SEQUENCIA * 10 0 41 50 Inteiro   4 SEQUENCIA * 10 0 41 50 Inteiro 7
8 5 COMPET * 10 0 51 60 Data Informe a competência.   5 COMPET * 10 0 51 60 Data Informe a competência. 8
9 6 BASECPMENSAL 16 2 61 76 Numérico Informe o valor da base de cálculo da contribuição previdenciária   6 BASECPMENSAL 16 2 61 76 Numérico Informe o valor da base de cálculo da contribuição previdenciária 9
10 7 BASECPDECIMO 16 2 77 92 Numérico Informe o valor da base de cálculo da contribuição previdenciária   7 BASECPDECIMO 16 2 77 92 Numérico Informe o valor da base de cálculo da contribuição previdenciária 10
11 8 BASEFGTSMENSAL 16 2 93 108 Numérico Informe o valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador (sem 13   8 BASEFGTSMENSAL 16 2 93 108 Numérico Informe o valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador (sem 13 11
12 9 BASEFGTSDECIMO 16 2 109 124 Numérico Informe o valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o   9 BASEFGTSDECIMO 16 2 109 124 Numérico Informe o valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o 12
13 10 AGENTENOCIVO 2 0 125 126 Caracter Informe o grau de exposição do trabalhador a agentes nocivos. Não exposição a Agente Nocivo=00;Aposentadoria especial aos 15 anos de serviço=15;Aposentadoria especial aos 20 anos de serviço=20;Aposentadoria especial aos 25 anos de serviço=25;  10 AGENTENOCIVO 2 0 125 126 Caracter Informe o grau de exposição do trabalhador a agentes nocivos. Não exposição a Agente Nocivo=00;Aposentadoria especial aos 15 anos de serviço=15;Aposentadoria especial aos 20 anos de serviço=20;Aposentadoria especial aos 25 anos de serviço=25;13
14 11 BCFGTSGUIA 16 2 127 142 Numérico Informe o valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador (sem 13   11 VRBCFGTSPROCTRAB 16 2 127 142 Numérico Informe o valor da base de cálculo de FGTS ainda não declarada em SEFIP ou no eSocial 14
15 12 BCFGTSGUIADECIMO 16 2 143 158 Numérico Informe o valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o   12 VRBCFGTSSEFIP 16 2 143 158 Numérico Informe o valor da base de cálculo de FGTS declarada anteriormente. 15
16 13 PAGDIRETO 1 0 159 159 Caracter Informe se o FGTS transacionado referente a perRef foi pago Sim=1;Não=0;  13 VRBCFGTSDECANT 16 2 159 174 Numérico Informe o valor da base de cálculo de FGTS declarada anteriormente 16
17 14 CODCATEG 3 0 160 162 Inteiro Informe o código da categoria do trabalhador declarado no período de referência. Selecione a categoria do eSocial=0;101 - Empregado – Geral=101;102 - Empregado – Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008=102;103 - Empregado – Aprendiz=103;104 - Empregado – Doméstico=104;105 - Empregado – contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98=105;106 - Trabalhador Temporário - contrato nos termos da Lei 6.019/74=106;107 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS (Descontinuada em 31/12/2022)=107;108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS (Descontinuada em 31/12/2022)=108;111 - Empregado - contrato de trabalho intermitente=111;201 - Trabalhador Avulso Portuário=201;202 - Trabalhador Avulso Não Portuário=202;301 - Servidor Público – Titular de Cargo Efetivo=301;302 - Servidor Público – Ocupante de Cargo exclusivo em comissão=302;303 - Exercente de mandato eletivo=303;304 - Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão=304;305 - Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo=305;306 -Servidor público contratado por tempo determinado, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria=306;307 - Militar dos Estados e Distrito Federal=307;308 - Conscrito (Descontinuada em 25/04/2023)=308;309 - Agente Público - Outros=309;310 - Servidor público eventual=310;311 - Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral=311;312 - Auxiliar local=312;313 - Servidor público exercente de atividade de instrutoria, capacitação, entre outros, ou convocado para pareceres técnicos ou depoimentos=313;401 - Dirigente Sindical – Informação prestada pelo Sindicato=401;410 - Trabalhador cedido - Informação prestada pelo cessionário/destino=410;501 - Dirigente sindical / Segurado especial=501;701 - Contr. Ind. – Autônomo em geral, exceto demais categorias de contribuinte individual=701;711 - Contr. Ind. – Transportador autônomo de passageiros=711;712 - Contr. Ind. – Transportador autônomo de carga=712;721 - Contr. Ind. – Diretor não empregado, com FGTS=721;722 - Contr. Ind. – Diretor não empregado, sem FGTS=722;723 - Contr. Ind. – empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal=723;731 - Contr. Ind. – Cooperado que presta serviços Cooperativa de Trabalho=731;734 - Contr. Ind. – Transportador Cooperado que presta serviços cooperativa de trabalho=734;738 - Contr. Ind. – Cooperado filiado a Cooperativa de Produção=738;741 - Contr. Ind. – MEI, quando contratado por PJ=741;751 - Contr. Ind. - Aposentado magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral=751;761 - Contr. Ind. – Associado eleito para direção de Cooperativa,síndico ou administrador, remunerado=761;771 - Contr. Ind. – Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990=771;781 - Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa=781;901 - Estagiário=901;902 - Médico residente ou residente em área profissional de saúde=902;903 - Bolsista=903;904 - Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário=904;905 - Atleta não profissional em formação que receba bolsa=905;  14 BCFGTSGUIA 16 2 175 190 Numérico Informe o valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador (sem 13 17
18 15 VRBCPREV 16 2 163 178 Numérico Informe o valor da remuneração do trabalhador a ser considerada para fins previdenciá   15 BCFGTSGUIADECIMO 16 2 191 206 Numérico Informe o valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o 18
    16 PAGDIRETO 1 0 207 207 Caracter Informe se o FGTS transacionado referente a perRef foi pago Sim=1;Não=0;19
    17 CODCATEG 3 0 208 210 Inteiro Informe o código da categoria do trabalhador declarado no período de referência. Selecione a categoria do eSocial=0;101 - Empregado – Geral=101;102 - Empregado – Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008=102;103 - Empregado – Aprendiz=103;104 - Empregado – Doméstico=104;105 - Empregado – contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98=105;106 - Trabalhador Temporário - contrato nos termos da Lei 6.019/74=106;107 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS (Descontinuada em 31/12/2022)=107;108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS (Descontinuada em 31/12/2022)=108;111 - Empregado - contrato de trabalho intermitente=111;201 - Trabalhador Avulso Portuário=201;202 - Trabalhador Avulso Não Portuário=202;301 - Servidor Público – Titular de Cargo Efetivo=301;302 - Servidor Público – Ocupante de Cargo exclusivo em comissão=302;303 - Exercente de mandato eletivo=303;304 - Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão=304;305 - Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo=305;306 -Servidor público contratado por tempo determinado, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria=306;307 - Militar dos Estados e Distrito Federal=307;308 - Conscrito (Descontinuada em 25/04/2023)=308;309 - Agente Público - Outros=309;310 - Servidor público eventual=310;311 - Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral=311;312 - Auxiliar local=312;313 - Servidor público exercente de atividade de instrutoria, capacitação, entre outros, ou convocado para pareceres técnicos ou depoimentos=313;401 - Dirigente Sindical – Informação prestada pelo Sindicato=401;410 - Trabalhador cedido - Informação prestada pelo cessionário/destino=410;501 - Dirigente sindical / Segurado especial=501;701 - Contr. Ind. – Autônomo em geral, exceto demais categorias de contribuinte individual=701;711 - Contr. Ind. – Transportador autônomo de passageiros=711;712 - Contr. Ind. – Transportador autônomo de carga=712;721 - Contr. Ind. – Diretor não empregado, com FGTS=721;722 - Contr. Ind. – Diretor não empregado, sem FGTS=722;723 - Contr. Ind. – empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal=723;731 - Contr. Ind. – Cooperado que presta serviços Cooperativa de Trabalho=731;734 - Contr. Ind. – Transportador Cooperado que presta serviços cooperativa de trabalho=734;738 - Contr. Ind. – Cooperado filiado a Cooperativa de Produção=738;741 - Contr. Ind. – MEI, quando contratado por PJ=741;751 - Contr. Ind. - Aposentado magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral=751;761 - Contr. Ind. – Associado eleito para direção de Cooperativa,síndico ou administrador, remunerado=761;771 - Contr. Ind. – Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990=771;781 - Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa=781;901 - Estagiário=901;902 - Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação=902;903 - Bolsista=903;904 - Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário=904;905 - Atleta não profissional em formação que receba bolsa=905;20
    18 VRBCPREV 16 2 211 226 Numérico Informe o valor da remuneração do trabalhador a ser considerada para fins previdenciá 21
   
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