| d:\Workspace\QuestorTributarioTrunk\Questor\output\AlteracoesEstrutura\23.10.1.0\Atual\ProcTrabInfoContrato.leiaute.txt |  | d:\Workspace\QuestorTributarioTrunk\Questor\output\AlteracoesEstrutura\23.10.1.0\Versao\ProcTrabInfoContrato.leiaute.txt |
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1 | Tabela: ProcTrabInfoContrato(Informações do Contrato) 477 Nome Interno: TnFpaDMProcTrabInfoContrato |  | Tabela: ProcTrabInfoContrato(Informações do Contrato) 503 Nome Interno: TnFpaDMProcTrabInfoContrato | 1
2 | Ind Nome do Campo K N Tam Dec Ini Fim Tipo Dado Nome Longo Valores Possíveis |  | Ind Nome do Campo K N Tam Dec Ini Fim Tipo Dado Nome Longo Valores Possíveis | 2
3 | 0 FLAG 1 0 1 1 Caracter Flag de Importação, indica o que deve ser feito com o registro. Importar/Alterar=Espaço;Ignorar=#;Excluir=$ |  | 0 FLAG 1 0 1 1 Caracter Flag de Importação, indica o que deve ser feito com o registro. Importar/Alterar=Espaço;Ignorar=#;Excluir=$ | 3
4 | 1 CODIGOEMPRESA * 5 0 2 6 Inteiro Informe o código da empresa |  | 1 CODIGOEMPRESA * 5 0 2 6 Inteiro Informe o código da empresa | 4
5 | 2 NRPROCTRAB * 20 0 7 26 Caracter Número do Processo |  | 2 NRPROCTRAB * 20 0 7 26 Caracter Número do Processo | 5
6 | 3 CPFTRAB * 14 0 27 40 Caracter |  | 3 CPFTRAB * 14 0 27 40 Caracter | 6
7 | 4 SEQUENCIA * 10 0 41 50 Inteiro |  | 4 SEQUENCIA * 10 0 41 50 Inteiro | 7
8 | 5 CODIGOFUNCCONTR 7 0 51 57 Inteiro Código do Contrato do Funcionário |  | 5 CODIGOFUNCCONTR 7 0 51 57 Inteiro Código do Contrato do Funcionário | 8
9 | 6 ESTAB * 5 0 58 62 Inteiro Informe o código da matriz ou filial |  | 6 ESTAB * 5 0 58 62 Inteiro Informe o código da matriz ou filial | 9
10 | 7 TPCONTR * 5 0 63 67 Inteiro Informe o tipo do contrato do trabalhador. 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento=1;2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão=2;3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento=3;4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento=4;5 - Empregado com reconhecimento de vínculo=5;6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício=6;7 - Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial=7;8 - Responsabilidade indireta=8;9 - Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)=9; |  | 7 TPCONTR * 5 0 63 67 Inteiro Informe o tipo do contrato do trabalhador. 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento=1;2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão=2;3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento=3;4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento=4;5 - Empregado com reconhecimento de vínculo=5;6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício=6;7 - Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial=7;8 - Responsabilidade indireta=8;9 - Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)=9; | 10
11 | 8 INDCONTR * 1 0 68 68 Caracter Informe se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declara Sim=1;Não=0; |  | 8 INDCONTR * 1 0 68 68 Caracter Informe se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declara Sim=1;Não=0; | 11
| skipping to change at line 30 |  | skipping to change at line 30 |
30 | 27 CLAUASSEC 1 0 182 182 Caracter Informe se o contrato por prazo determinado contém cláusula assecuratória do direito Sim=1;Não=0; |  | 27 CLAUASSEC 1 0 182 182 Caracter Informe se o contrato por prazo determinado contém cláusula assecuratória do direito Sim=1;Não=0; | 30
31 | 28 OBJDET 100 0 183 282 Caracter Informe o objeto determinante da contratação por prazo determinado (obra, serviço, sa |  | 28 OBJDET 100 0 183 282 Caracter Informe o objeto determinante da contratação por prazo determinado (obra, serviço, sa | 31
32 | 29 TPINSCSUCEDIDO 5 0 283 287 Inteiro Informe o tipo de inscrição empregador anterior nos casos de sucessão de vínculo. 0 - Não se aplica=0;1 - CNPJ=1;2 - CPF=2;5 - CGC=5;6 - CEI=6; |  | 29 TPINSCSUCEDIDO 5 0 283 287 Inteiro Informe o tipo de inscrição empregador anterior nos casos de sucessão de vínculo. 0 - Não se aplica=0;1 - CNPJ=1;2 - CPF=2;5 - CGC=5;6 - CEI=6; | 32
33 | 30 NRINSCSUCEDIDO 18 0 288 305 Caracter Informe a inscrição federal do empregador anterior nos casos de sucessão de vínculo. |  | 30 NRINSCSUCEDIDO 18 0 288 305 Caracter Informe a inscrição federal do empregador anterior nos casos de sucessão de vínculo. | 33
34 | 31 MATRICANT 30 0 306 335 Caracter Informe a matrícula do trabalhador no empregador anterior. |  | 31 MATRICANT 30 0 306 335 Caracter Informe a matrícula do trabalhador no empregador anterior. | 34
35 | 32 DTTRANSF 10 0 336 345 Data Informe a data da transferência do empregado para o empregador declarante. |  | 32 DTTRANSF 10 0 336 345 Data Informe a data da transferência do empregado para o empregador declarante. | 35
36 | 33 DTDESLIG * 10 0 346 355 Data Informe a data de desligamento do vínculo (último dia trabalhado). |  | 33 DTDESLIG * 10 0 346 355 Data Informe a data de desligamento do vínculo (último dia trabalhado). | 36
37 | 34 CODIGOCAUSA * 4 0 356 359 Inteiro Código da Causa de Demissão |  | 34 CODIGOCAUSA * 4 0 356 359 Inteiro Código da Causa de Demissão | 37
38 | 35 MTVDESLIGTSV 2 0 360 361 Caracter Informe o motivo do término do contrato para diretor não empregado com FGTS. 01 - Exoneração do diretor não empregado sem justa causa, por deliberação da assembleia, dos sócios cotistas ou da autoridade competente=01;02 - Término de mandato do diretor não empregado que não tenha sido reconduzido ao cargo=02;03 - Exoneração a pedido de diretor não empregado=03;04 - Exoneração do diretor não empregado por culpa recíproca ou força maior=04;05 - Morte do diretor não empregado=05;06 - Exoneração do diretor não empregado por falência, encerramento ou supressão de parte da empresa=06;99 - Outros=99; |  | 35 MTVDESLIGTSV 2 0 360 361 Caracter Informe o motivo do término do contrato para diretor não empregado com FGTS. 01 - Exoneração do diretor não empregado sem justa causa, por deliberação da assembleia, dos sócios cotistas ou da autoridade competente=01;02 - Término de mandato do diretor não empregado que não tenha sido reconduzido ao cargo=02;03 - Exoneração a pedido de diretor não empregado=03;04 - Exoneração do diretor não empregado por culpa recíproca ou força maior=04;05 - Morte do diretor não empregado=05;06 - Exoneração do diretor não empregado por falência, encerramento ou supressão de parte da empresa=06;99 - Outros=99; | 38
39 | 36 DTPROJFIMAPI 10 0 362 371 Data Informe a data projetada para o término do aviso prévio indenizado. |  | 36 DTPROJFIMAPI 10 0 362 371 Data Informe a data projetada para o término do aviso prévio indenizado. | 39
40 | 37 COMPINI * 10 0 372 381 Data Informe a competência inicial a que se refere o processo/demanda. |  | 37 PENSALIM 10 0 372 381 Inteiro Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS. 0 - Não existe pensão alimentícia=0;1 - Percentual de pensão alimentícia=1;2 - Valor de pensão alimentícia=2;3 - Percentual e valor de pensão alimentícia=3; | 40
41 | 38 COMPFIM * 10 0 382 391 Data Informe a competência final a que se refere o processo/demanda. |  | 38 PERCALIMENT 10 4 382 391 Numérico Percentual a ser destinado a pensão alimentícia. | 41
42 | 39 REPERCPROC 5 0 392 396 Inteiro Informe se trata-se de um processo/demanda com ou sem o pagamento de verbas de nature 1 - Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória=1;2 - Decisão sem pagamento de verbas de natureza remuneratória=2; |  | 39 COMPINI * 10 0 392 401 Data Informe a competência inicial a que se refere o processo/demanda. | 42
43 | 40 VRREMUN 16 2 397 412 Numérico Informe o valor total das verbas remuneratórias a serem pagas ao trabalhador. |  | 40 COMPFIM * 10 0 402 411 Data Informe a competência final a que se refere o processo/demanda. | 43
44 | 41 VRAPI * 16 2 413 428 Numérico Informe o valor do aviso prévio indenizado pago ao empregado. |  | 41 INDREPERC 5 0 412 416 Inteiro Informe se trata-se de indicativo de repercussão do processo trabalhista ou de demand 1 - Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS=1;2 - Decisão sem repercussão tributária ou FGTS=2;3 - Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda=3; | 44
45 | 42 VR13API * 16 2 429 444 Numérico Informe o valor da projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário |  | 42 REPERCPROC 5 0 417 421 Inteiro Informe se trata-se de um processo/demanda com ou sem o pagamento de verbas de nature 1 - Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória=1;2 - Decisão sem pagamento de verbas de natureza remuneratória=2; | 45
46 | 43 VRINDEN * 16 2 445 460 Numérico Informe o valor total das demais verbas indenizatórias a serem pagas ao trabalhador. |  | 43 VRREMUN 16 2 422 437 Numérico Informe o valor total das verbas remuneratórias a serem pagas ao trabalhador. | 46
47 | 44 VRBASEINDENFGTS 16 2 461 476 Numérico Informe o valor da base de cálculo para recolhimento da multa rescisória do FGTS, par |  | 44 VRAPI * 16 2 438 453 Numérico Informe o valor do aviso prévio indenizado pago ao empregado. | 47
48 | 45 PAGDIRETORESC 1 0 477 477 Caracter Informe se a multa rescisória do FGTS transacionada foi paga diretamente ao trabalhad Sim=1;Não=0; |  | 45 VR13API * 16 2 454 469 Numérico Informe o valor da projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário | 48
|  |  | 46 VRINDEN * 16 2 470 485 Numérico Informe o valor total das demais verbas indenizatórias a serem pagas ao trabalhador. | 49
|  |  | 47 VRBASEINDENFGTS 16 2 486 501 Numérico Informe o valor da base de cálculo para recolhimento da multa rescisória do FGTS, par | 50
|  |  | 48 PAGDIRETORESC 1 0 502 502 Caracter Informe se a multa rescisória do FGTS transacionada foi paga diretamente ao trabalhad Sim=1;Não=0; | 51
|  |  | 49 INDENABONO 1 0 503 503 Caracter Valor lógico Sim=1;Não=0; | 52
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